Aliexpress, Shein e Shopee taxadas: Quem pagará a conta ?

As principais empresas asiáticas de comércio eletrônico que operam no País não querem se responsabilizar pela taxação que o governo federal pretende fazer nas compras online realizadas através destas plataformas. 

Portanto, se vier a taxação prometida, quem terá que arcar com os custos serão os clientes destas empresas, os termos e condições descritas em cada uma plataforma deixa claro que em caso de qualquer taxação essa conta será paga pelo cliente e não pelas empresas asiáticas. 

Estas empresas operam no Brasil já há algum tempo e têm milhares de consumidores, além de afiliados digitais que vendem seu catálogo de produtos.

A taxação também afetará diversos micro comerciantes que compram nestas plataformas e depois vendem para consumidores finais, através da internet ou até mesmo através de pequenos comércios localizados nas periferias e pequenas cidades do País. 

O que chama atenção nestas plataformas são produtos que muitas vezes não encontramos no Brasil e também o baixo preço dos produtos.

Quando você faz uma compra fora do país está sujeita a taxação de impostos na alfândega quando o produto chegar no Brasil, o que chama atenção é o percentual a ser pago, a alíquota que será cobrada em caso do produto for taxado é de 60% sobre o valor da compra, independente do produto e classificação tarifária.

A Shein em seu termo de uso cita que para comprar através  do site ou plataforma de vendas o cliente terá que concordar com todos os seus termos e condições descritas no contrato da empresa e que nos casos dos produtos comprados de fora do Brasil poderá haver taxação, e que neste caso o único e exclusivo responsável pelo pagamento de todas as taxas são o cliente.

A Shopee tem a política de venda com termos muito semelhantes e deixa claro ser do cliente a exclusividade do pagamento de taxas e impostos. Inclusive frisa que no caso de importação o cliente tem que estar em conformidade com as leis vigentes no país. Também está claro que em momento algum a Shoppe se responsabilizará por ressarcir o cliente por pagamentos feitos de tributos.

O Aliexpress segue na mesma linha das outras plataformas asiáticas e também não se responsabiliza pelo pagamento de taxas de impostos. Diz que não pode interferir,  por se tratar de uma legislação vigente no país e que portanto é de exclusividade do governo brasileiro.

Portanto, todas as empresas asiáticas são unânimes em afirmar que seus termos e condições de uso dos sites ou plataformas de venda deixam bem claro que a responsabilidade de pagamentos tarifários são de exclusividade dos compradores e não das empresas.

Todas também afirmam que em caso da mercadoria ser retida pela autoridade aduaneira, que o cliente deve entrar em contato com a alfândega o mais rápido possível para recolher os impostos devidos e resolver o impasse.

Nos casos de mercadorias retidas pela autoridade aduaneira, o comprador terá que pedir a liberação alfandegária e recolher o impostos de Regime de Tributação Simplificada, lembrando que neste caso o imposto é bastante salgado, a alíquota paga será de 60%  do valor da mercadoria. 

Um exemplo bem simples, no caso de uma compra no valor de R$ 200,00 o imposto para liberação desta mercadoria na alfândega seria de R$ 120,00, o que elevaria o custo do produto para R$ 320,00.

A Receita Federal informou que o tributo é aplicado a todas as compras feitas fora do país através de envios postais, isso independe da classificação tarifária.