Veja como receber indenização do Facebook
O Facebook, uma das maiores redes sociais do mundo, enfrenta agora uma condenação significativa pela Justiça brasileira devido a casos de vazamento de dados que ocorreram nos anos de 2018 e 2019.
Além do valor por dano moral coletivo, a sentença também estabelece que a empresa pague a cada usuário prejudicado que ingresse na justiça o valor de R$5 mil reais. No entanto, é importante destacar que essa decisão ainda não é definitiva e pode estar sujeita a recursos legais.
Os vazamentos de dados que levaram a essa condenação foram relacionados a três principais ferramentas pertencentes à empresa Meta, que é dirigida por Mark Zuckerberg: Facebook, Messenger e WhatsApp.
Vazamento de Detalhes de Contatos Pessoais (Setembro de 2018): Nesse incidente, hackers exploraram uma vulnerabilidade na função “ver como” e obtiveram acesso a detalhes de contatos pessoais de cerca de 29 milhões de usuários. As informações vazadas incluíam nome, número de telefone, localidade, cidade natal, data de nascimento, e-mail, nome de usuário, dispositivos utilizados e muito mais.
Hackers conseguiram explorar uma vulnerabilidade no sistema da plataforma, nas fotos e stories em dezembro de 2018 e vazamento de Senhas (Abril de 2019): Nesse caso, senhas de aproximadamente 450 milhões de contas foram vazadas devido a uma vulnerabilidade nas interações dos usuários através de suas páginas no Facebook. Além das senhas, detalhes de curtidas, comentários e outras atividades também foram acessados sem consentimento.
Invasão por Software Espião no WhatsApp (Maio de 2019): Uma vulnerabilidade no WhatsApp permitiu que hackers instalassem um software espião, concedendo acesso a dados de dispositivos móveis dos usuários. Isso incluía informações de aplicativos, imagens, vídeos e documentos.
Vazamento de Áudios no Messenger (Agosto de 2019): Finalmente, empregados terceirizados foram contratados para transcrever áudios de conversas pessoais no aplicativo Messenger, resultando no vazamento dessas conversas. Isso ocorreu sem o consentimento adequado dos usuários.
O Instituto Defesa Coletiva, responsável por duas ações coletivas relacionadas a esses vazamentos, fornece orientações sobre como proceder. Para ingressar com uma ação judicial, é necessário enviar informações como nome, telefone, endereço, e-mail, RG e CPF para o e-mail do instituto habilitacao@defesacoletiva.org.br.
Vale ressaltar que essa possibilidade não está limitada apenas aos residentes de Minas Gerais; pessoas de todo o país podem solicitar a indenização.
